Descritores Jurídicos

Arrendamento florestal - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Arrendamento florestal" classifica 9 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2024.

acórdãos

tribunais

1993 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	4	44.4%
TRE	3	33.3%
TRP	2	22.2%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STJ

82/20.9T8NIS.E1.S1

29/10/2024 • Jorge Leal

Arrendamento florestalContrato de arrendamentoCaducidadeResolução do negócioDefesa por exceçãoRéplicaReconvençãoRecurso da matéria de factoModificabilidade da decisão de factoReapreciação da provaLivre apreciação da provaProva tabeladaPoderes do supremo tribunal de justiçaDocumento autênticoAdmissibilidade de recurso

STJ

939/11.8T2STC.E1.S1

16/09/2014 • Martins de Sousa

Arrendamento florestalDireito de preferênciaObjectoPoderes do supremo tribunal de justiçaMatéria de facto

TRE

130/2002.E1

13/02/2014 • Maria Alexandra A. Moura Santos

Arrendamento florestalCortiçaDireito de preferência

TRE

48/08-3

28/02/2008 • Mário Serrano

Contrato-promessa de arrendamentoArrendamento florestalFalta de formaConvalidação