Capitão de fragata - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Capitão de fragata" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1961 até 2003.7acórdãos1tribunal1961 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA0827/0322/10/2003Políbio HenriquesMilitarSituação de reservaPromoçãoCapitão de fragataSTA01501/0201/04/2003Fernanda XavierMilitarReservaPromoção por distinçãoCapitão de fragataQuadro permanentePromoção a título excepcionalPromoçãoSTA04743618/10/2001Pais BorgesMilitarOficial da armadaReservaPromoção automáticaCapitão de fragataSTA03712828/01/1997Pires EstevesCapitão de fragataPromoçãoLista de graduaçãoHomologaçãoAptidãoMéritoViolação de leiSTA03402426/03/1996Ferreira de AlmeidaOficial da armadaCapitão de fragataPromoção por escolhaPromoção por méritoProgressão normal na carreiraLista de graduaçãoAntiguidade na classeJustiça administrativaFundamentação per relationemArguição de novos víciosSTA02474106/04/1989Payan MartinsPromoção a oficial superiorObjecto do recurso contenciosoLegitimidade activaInteresse directoInteresse pessoalInteresse legitimoFundamentação do acto administrativoFundamentação por remissãoFundamentação de direitoFundamentação de factoFalta de fundamentaçãoVicio de formaCapitão de fragataSTA00115509/02/1961Lopes NavarroConselho superior da armadaQuadro permanente das forças aeronavaisCapitão de fragataPiloto aviador aeronavalAcessoReingresso no quadro de origemEscala de antiguidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMilitar (3 acórdãos em comum)Promoção (3 acórdãos em comum)Lista de graduação (2 acórdãos em comum)Oficial da armada (2 acórdãos em comum)Reserva (2 acórdãos em comum)Acesso (1 acórdãos em comum)Violação de lei (1 acórdãos em comum)Fundamentação de direito (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Vicio de forma (1 acórdãos em comum)