Cargo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Cargo" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2026.8acórdãos1tribunal2005 - 2026períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA04126/26.2BELSB.CS1.SA117/11/2026Pedro Marchão MarquesApreciação preliminarEstrangeirosProtecção internacionalCargoSTA01807/25.1BEBRG.CN1.SA109/09/2026Ana Celeste Catarrilhas Silva Evans de CarvalhoApreciação preliminarCargoSTA0834/15.1BEVIS06/11/2024Helena Maria Mesquita RibeiroRecrutamentoCargoConcursoFundamentaçãoEscolhaDespachoSTA0177/22.4BELSB24/11/2022José Francisco Fonseca da PazProtecção internacionalCargoDéfice instrutórioSTA0244/12.2BEPRT09/12/2021Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaApreciação preliminarRevistaInstituto politécnicoCargoAdministradorSTA01587/1515/09/2016Maria do Céu Dias Rosa das NevesConteúdo funcionalCargoAcumulação de funçõesMagistrado do ministério públicoSTA0242/1220/11/2012António Políbio Ferreira HenriquesPoderes de cognição do supremo tribunal administrativoAposentaçãoCálculo da pensãoCargoAcumulação de cargosAcumulação de funçõesSTA0935/0212/07/2005Pires EstevesDirecção geral das contribuições e impostosMudança de carreiraCargoDivisões de tributação e justiça tributáriaDivisões de inspecção tributáriaFundamentaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosApreciação preliminar (3 acórdãos em comum)Fundamentação (2 acórdãos em comum)Acumulação de funções (2 acórdãos em comum)Protecção internacional (2 acórdãos em comum)Despacho (1 acórdãos em comum)Concurso (1 acórdãos em comum)Administrador (1 acórdãos em comum)Aposentação (1 acórdãos em comum)Cálculo da pensão (1 acórdãos em comum)Revista (1 acórdãos em comum)