Carta-missiva - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Carta-missiva" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1993.6acórdãos1tribunal1955 - 1993períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA03112028/10/1993Azevedo MoreiraProcesso disciplinarPena de inactividadeDesrespeito graveInfracção disciplinarDenúnciaCarta-missivaParticipaçãoÓnus de provaSTA02321703/12/1991Farinha RibeirasConcurso de provimentoAvisoJornal oficialCarta-missivaJunção de documentosViolação de leiOpositorSTA02336207/07/1988Miller SimõesRecurso contenciosoProcesso instrutorCarta-missivaCumulação de pedidosIndemnizaçãoPedido de loteamentoDeferimento tacitoDirecção geral dos serviços de urbanizaçãoParecer desfavoravelViabilidade de loteamentoDireitos adquiridosActo de indeferimentoSTA01743803/02/1983Abel Pereira DelgadoArquivo salazarArquivo marcello caetanoCarta-missivaPublicaçãoDireito ao segredo epistolarTransmissão mortis causaPrazo de recurso contenciosoPrazo processualAcçãoRecurso contenciosoConsulta publicaDireito ao resguardoDireitos de personalidadeSTA00710929/04/1966Pires da CruzAgente administrativoDecisão disciplinarRecurso para o supremo tribunal administrativoPoderes de cogniçãoExistencia material da faltaCttCarta-missivaSigiloSTA00461018/11/1955Arlindo Martins de OliveiraProcesso disciplinarFurtoCarta-missivaProvaIntenção fraudulentaCttDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCtt (2 acórdãos em comum)Processo disciplinar (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Cumulação de pedidos (1 acórdãos em comum)Agente administrativo (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)Decisão disciplinar (1 acórdãos em comum)Furto (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)