Causa do negocio - Jurisprudência Portuguesa

I - O erro que recaia sobre os motivos determinantes da vontade, mas que se não refira a pessoa do declaratario nem ao objecto do negocio, so e causa de anulação se as partes reconhecerem, por...

I - A ameaça subjacente a coacção moral tem de ser ilicita e anormal para ser eficaz. II - Reveste-se destas caracteristicas a ameaça de não conceder o perdão pelo crime de emissão de cheques sem...

I - Pelo facto de o embargante, numa execução para pagamento de letras de cambio, não ter logrado provas que a causa da subscrição das mesmas tenham sido as que fundamentaram os embargos - não ter...

I - A) A doacção e um negocio juridico causal, sendo a causa uma atribuição patrimonial a favor de certa pessoa, correspondendo subjectivamente a esta causa, a intenção de aumentar o patrimonio dessa...

I - Tendo o Tribunal Colectivo afirmado diversas quantias entregues pela sociedade autora ao reu marido o foram a solicitação deste e a titulo de "abonos", e vindo tambem provado que o mesmo reu era...