Cemiterio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Cemiterio" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1957 até 1989.5acórdãos2tribunais1957 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA480.0%STJ120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02257530/11/1989Valadas PretoRecurso contenciosoLocal de apresentação da petiçãoCompetencia do supremo tribunal administrativoArguição de viciosAlegações complementaresCompetencia do ministro do equipamento socialDeclaração de utilidade publicaExpropriação por utilidade publicaCemiterioEmbargo de obraTransacção judicialJunta de freguesiaAdministração centralSTA02603607/03/1989Guilherme da FonsecaCemiterioUtilidade publicaUso privativo do dominio publicoJazigoSepulturaConcessãoContrato administrativoCompetência dos tribunais administrativos de círculoSTA02554627/10/1988Varela PintoDominio publicoBens afectos ao serviço publicoUsurpação de poderCompetencia dos tribunais judiciaisTerreno nos cemiteriosJunta de freguesiaCemiterioSTJ06371802/11/1971Jose FernandesExpropriação por utilidade publicaUrbanizaçãoObrasCemiterioAmpliaçãoSTA00496510/05/1957Pires da CruzCemiterioActo administrativoCorpos administrativosNulidade absolutaFalta de atribuiçõesIncompetencia agravadaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExpropriação por utilidade publica (2 acórdãos em comum)Junta de freguesia (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Contrato administrativo (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Declaração de utilidade publica (1 acórdãos em comum)Embargo de obra (1 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)Jazigo (1 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais judiciais (1 acórdãos em comum)