Comercio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Comercio" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 1989.8acórdãos1tribunal1966 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTJ07629709/02/1989Solano VianaSociedade por quotasImperatividade da leiPoderes de representaçãoGerentePacto socialBoa feComercioPresunçãoSTJ03903525/06/1987Alves PeixotoAlimentos corruptosComercioDepositoArmazenagemSTJ07386910/07/1986Solano VianaMarcasUsoRegisto comercialAnulaçãoComerciantePressupostosContrato de comissãoSociedade anonimaDirectorComercioExercicioAssembleia geralAutorizaçãoSociedade comercialResponsabilidade do gerenteMandatoSociedade civilSociedade por quotasExclusão de socioNulidadeSTJ06806511/10/1979Abel CamposDivida de conjugesConceitoProveito comumComercioRegime de separação absoluta de bensSTJ06601523/03/1976Ferreira da CostaCompra e vendaVicios da coisaAcção de anulaçãoUsoComercioSTJ06461713/04/1973João MouraArrestoGarantia das obrigaçõesComercioComercianteNulidadeOmissão de formalidadesJunção de documentoArguição de nulidadesFalta de notificaçãoSuprimento da nulidadeSTJ06438810/04/1973J Santos CarvalhoCasamentoRegime de bensRegime de separação absoluta de bensDivida de conjugesComercioProveito comumSTJ06141602/12/1966Torres PauloContrato de compra e vendaComercioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosComerciante (2 acórdãos em comum)Regime de separação absoluta de bens (2 acórdãos em comum)Divida de conjuges (2 acórdãos em comum)Proveito comum (2 acórdãos em comum)Uso (2 acórdãos em comum)Sociedade por quotas (2 acórdãos em comum)Nulidade (2 acórdãos em comum)Marcas (1 acórdãos em comum)Mandato (1 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)