Construção escolar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Construção escolar" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 2005.6acórdãos1tribunal1953 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0733/0509/11/2005Vítor Manuel Marques MeiraIrsMais valiassTerreno para construçãoConstrução escolarSTA04442506/10/1999Cruz RodriguesActo lesivoCâmara municipalDeliberaçãoEscolha de terrenoConstrução escolarSTA01569407/07/1988Valadas PretoArguição de novos viciosConhecimento oficiosoExpropriação por utilidade publicaConstrução escolarCapacidade financeiraOnus de provaDiscricionariedade tecnicaErro manifestoDeclaração de utilidade publicaConstrução complementarDesvio de poderSTA02362009/04/1987Varela PintoConstrução escolarCompetencia conjuntaDeterminação da norma aplicavelCompetencia do ministro das obras publicasCompetencia do ministro da educação e culturaSTA01567717/02/1983Lopes da CunhaArguição de viciosArguição de novos viciosExame do processoOnus de alegaçãoAmbito do recurso contenciosoExpropriação por utilidade publicaPresunção de legalidade do acto administrativoConstrução escolarSTA00390706/02/1953Pita e CastroConstrução escolarEstabelecimento insalubre incómodo e perigosoDistância da escolaConcelho ruralPoder discricionárioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExpropriação por utilidade publica (2 acórdãos em comum)Arguição de novos vicios (2 acórdãos em comum)Declaração de utilidade publica (1 acórdãos em comum)Acto lesivo (1 acórdãos em comum)Irs (1 acórdãos em comum)Terreno para construção (1 acórdãos em comum)Onus de prova (1 acórdãos em comum)Conhecimento oficioso (1 acórdãos em comum)Onus de alegação (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)