Consultor jurídico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Consultor jurídico" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1991 até 1998.6acórdãos1tribunal1991 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04385527/05/1998Abel Ferreira AtanásioSuspensão de eficáciaCompetência do tribunal central administrativoRelação jurídico-administrativaAvençaConsultor jurídicoRelação jurídica de emprego públicoSTA03894014/05/1998Alves BarataExércitoQuadro de pessoal civilConcursoAcessoTécnico superior de 1 classeConsultor jurídicoTempo de serviço na categoriaTempo de serviço na carreiraServiço militar obrigatórioViolação de leiErro nos pressupostos de factoSTA04350012/05/1998Adelino LopesRelação de emprego públicoDirecção geral de viaçãoConsultor jurídicoAvençaContrato de trabalho a termo certoCompetência do tribunal central administrativoIncompetência em razão da hierarquiaSTA04333805/05/1998Adelino LopesRelação de emprego públicoDirecção geral de viaçãoConsultor jurídicoAvençaContrato de trabalhoPrestação de serviçosContrato de trabalho a termo certoCompetência do tribunal central administrativoIncompetência em razão da hierarquiaSTA02772009/06/1992Antonio SamagaioOrdem dos advogadosInscriçãoInconstitucionalidade materialIncompatibilidade de funçõesConsultor jurídicoFunção públicaEmpresa públicaElectricidade de portugalSTA02858218/06/1991Vaz RebordãoAposentaçãoContagem de tempo acrescidoRelação de trabalho subordinadoConsultor jurídicoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência do tribunal central administrativo (3 acórdãos em comum)Avença (3 acórdãos em comum)Contrato de trabalho a termo certo (2 acórdãos em comum)Relação de emprego público (2 acórdãos em comum)Direcção geral de viação (2 acórdãos em comum)Incompetência em razão da hierarquia (2 acórdãos em comum)Relação jurídica de emprego público (1 acórdãos em comum)Função pública (1 acórdãos em comum)Empresa pública (1 acórdãos em comum)Relação jurídico-administrativa (1 acórdãos em comum)