Declaração tacita - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Declaração tacita" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1979 até 1991.10acórdãos2tribunais1979 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ990.0%TRP110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRP022531417/12/1991Abel SaraivaRegisto civilDeclaração tacitaSilencioRepresentaçãoRepresentação legalBoa fePosse de boa feFrutos civisRendaSTJ08050903/10/1991Albuquerque de SousaArrendamentoRenovaçãoRevogaçãoMateria de factoDeclaração tacitaSTJ07827709/07/1991Beça PereiraAceitação da herançaPropositura da acçãoDeclaração tacitaArrendamento urbanoArrendamento para comercio ou industriaCaducidadeTransmissão do arrendamentoSTJ00281719/12/1990Sousa MacedoCaducidade do contrato de trabalhoExtinção do contrato de trabalhoRescisão de contratoForma escritaDeclaração tacitaSTJ07946827/11/1990Meneres PimentelDeclaração negocialDeclaração tacitaContrato de mediaçãoMandatoSTJ07462208/11/1988Rodrigues GonçalvesContrato de prestação de serviçosDeclaração negocialDeclaração tacitaSTJ07575207/07/1988Lima ClunyErro de julgamentoCompensaçãoDeclaração tacitaDeclaração negocialPoderes do supremo tribunal de justiçaNulidadesJurosIlaçõesPresunções judiciaisSTJ00189209/06/1988Salviano Francisco de SousaContrato de trabalhoDespedimento com justa causaSalarioFalta de pagamentoDeclaração tacitaSTJ07302229/10/1985Moreira da SilvaDoaçãoConceitoCoisa movelDeclaração expressaDeclaração tacitaSTJ06749418/01/1979Aquilino RibeiroDeclaração tacitaDono da obraImpossibilidade do cumprimentoResolução do contratoModificação do contratoAlteração anormal das circunstanciasEmpreitadaDesistenciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDeclaração negocial (3 acórdãos em comum)Arrendamento urbano (1 acórdãos em comum)Falta de pagamento (1 acórdãos em comum)Contrato de prestação de serviços (1 acórdãos em comum)Registo civil (1 acórdãos em comum)Arrendamento (1 acórdãos em comum)Doação (1 acórdãos em comum)Modificação do contrato (1 acórdãos em comum)Renda (1 acórdãos em comum)Compensação (1 acórdãos em comum)