Despacho aguarde - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Despacho aguarde" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 1987.6acórdãos1tribunal1953 - 1987períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02437419/02/1987Pires MachadoLoteamentoAudiencia previaDirecção geral do planeamento urbanisticoNulidadeAnulabilidadeDespacho aguardePrazo processualProrrogação de prazoSTA00659807/05/1965Pamplona Corte RealActo precarioRevogaçãoDespacho aguardeSentençaTribunais judiciaisActo constitutivo de direitosSTA00618205/04/1963Lopes NavarroDespacho ministerialDespacho aguardeSentençaActo constitutivo de direitosLitispendenciaIdentidade de pedidoCompetencia dos tribunais administrativosCondicionamento industrialFabrico de alcoolRegião autonoma dos açoresRegime de exclusivoDesvio de poderPoder discricionarioFim legalSTA00633207/12/1962Pamplona Corte RealDespacho ministerialSubsecretario de estadoActo administrativo definitivo e executorioDespacho aguardeRejeição do recurso contenciosoSTA00631815/06/1962Lopes NavarroProfessor do conservatorio nacionalRequerimentoPromoçãoDespacho aguardeAposentaçãoSTA00405510/04/1953Almeida FerrãoActo definitivoRequerimentoDespacho aguardeRejeição do recurso contenciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRequerimento (2 acórdãos em comum)Sentença (2 acórdãos em comum)Rejeição do recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Despacho ministerial (2 acórdãos em comum)Acto constitutivo de direitos (2 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Litispendencia (1 acórdãos em comum)Tribunais judiciais (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Revogação (1 acórdãos em comum)