Despacho autorizo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Despacho autorizo" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 1999.7acórdãos1tribunal1984 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01349108/07/1999Jorge de SousaRecurso contenciosoSisaDespacho autorizoAvaliação de fogosActo internoSTA01425327/11/1996Abilio BordaloRecurso contenciosoDespacho autorizoContribuição industrialContribuinte do grupo a tributado por grupo bSTA02801429/10/1991Cruz RodriguesCarreira diplomaticaIngressoAdido diplomaticoAcessoSecretario de embaixadaClassificação de serviçoAntiguidadeSecretario de estadoDespacho autorizoActo constitutivo de direitosErro nos pressupostos de direitoSTA02545419/02/1991Antonio SamagaioSanta casa da misericordia de lisboaConcurso de provimentoTecnico de serviço socialVinculação ao estadoProvimentoAssalariadoLista de graduaçãoHomologaçãoDespacho autorizoNomeaçãoCaso resolvidoSTA00454915/03/1989Batista MarquesRecurso jurisdicionalPagamento em prestaçõesDespacho autorizoBens penhoraveisArremataçãoPerda de objectoExtinção da instanciaSTA02445717/01/1989Dimas de LacerdaFundamentação do acto administrativoDespacho autorizoEstatuto orgânico de macauFundamentação por remissãoFiscalização jurisdicional de constitucionalidadeTaxaPrincípio da legalidade tributáriaDeclaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geralFalta de base legalAnulabilidadeInconstitucionalidade orgânicaRecusa de aplicação de normaSTA01709303/05/1984Abel Pereira DelgadoProfessor efectivoDestacamentoCessação de destacamentoDespacho autorizoActo constitutivo de direitosFundamentação do acto administrativoFundamentação por conveniencia de serviçoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso contencioso (2 acórdãos em comum)Acto constitutivo de direitos (2 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral (1 acórdãos em comum)Taxa (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade orgânica (1 acórdãos em comum)Nomeação (1 acórdãos em comum)Antiguidade (1 acórdãos em comum)Contribuição industrial (1 acórdãos em comum)Anulabilidade (1 acórdãos em comum)