Destaque de parcela - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Destaque de parcela" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1994 até 2023.10acórdãos2tribunais1994 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA990.0%TRP110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0834/09.0BELRS11/10/2023Nuno Filipe Morgado Teixeira BastosIrsMais valias imobiliáriasRegime transitórioCategoriaDestaque de parcelaSTA0604/13.1BALSB 0604/1301/06/2023Maria Cristina Gallego dos SantosHabitaçãoCasa de caseiroReserva agrícola nacionalDestaque de parcelaPredio mistoTRP6730/17.0T8VNG.P108/06/2022Rui Correia MoreiraRequisitos da autenticação de documento particularDestaque de parcelaFalsidade da assinaturaSTA0449/20.2BELLE13/07/2021Fonseca da PazCertidãoDestaque de parcelaDeferimento tácitoMeio processualAnalogiaErro na forma de processoSTA035/18.7BEBJA14/02/2019José Francisco Fonseca da PazCertidãoDestaque de parcelaDeferimento tácitoViolaçãoPlano de urbanizaçãoSTA0761/1005/04/2011António Políbio Ferreira HenriquesPlano director municipalZona industrialDestaque de parcelaSTA0442/0712/03/2008Edmundo António Vasco MoscosoParcela de imóvelOperação urbanísticaDestaque de parcelaLicenciamentoPressupostosSTA04809929/06/2004Costa ReisReforma agráriaIndemnizaçãoCortiçaDestaque de parcelaInconstitucionalidade materialInconstitucionalidade orgânicaExpropriação por utilidade públicaSTA04059722/09/1999Abel Ferreira AtanásioLoteamentoDestaque de parcelaDivisão de prédio rústicoSTA03406902/11/1994Rui Manuel PinheiroOmissão de pronúnciaLoteamentoDestaque de parcelaPrazoPlano de urbanizaçãoAmpliação da matéria de factoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPlano de urbanização (2 acórdãos em comum)Loteamento (2 acórdãos em comum)Certidão (2 acórdãos em comum)Deferimento tácito (2 acórdãos em comum)Irs (1 acórdãos em comum)Violação (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Reserva agrícola nacional (1 acórdãos em comum)Licenciamento (1 acórdãos em comum)