Diferencial - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Diferencial" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2005.7acórdãos1tribunal1997 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA01384/0426/04/2005Rosendo Dias JoséMilitarSargentoContratoRegime remuneratórioDiferencialPrincípio da igualdadeSTA01407/0407/04/2005Maria Angelina DominguesNovo sistema retributivoFunção públicaDiferencialRemuneração acessóriaSTA01151/0407/04/2005Maria Angelina DominguesFunção públicaNovo sistema retributivoRemuneração acessóriaDiferencialSTA01586/0222/10/2003Políbio HenriquesMilitarSistema retributivoDiferencialPrincípio da igualdadeSTA04766424/04/2002Vítor Manuel Gonçalves GomesMilitarContratoSistema retributivoDiferencialPrincípio da igualdadeIndeferimento tácitoFalta de fundamentaçãoSTA058/0219/03/2002Rui Manuel PinheiroActo lesivoDiferencialProcessamento de abonosSTA03880009/12/1997Dionisio CorreiaNovo sistema retributivoFuncionário públicoPromoçãoProgressão normal na carreiraDescongelamento de escalõesÍndice remuneratórioDiferencialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrincípio da igualdade (3 acórdãos em comum)Militar (3 acórdãos em comum)Novo sistema retributivo (3 acórdãos em comum)Sistema retributivo (2 acórdãos em comum)Contrato (2 acórdãos em comum)Função pública (2 acórdãos em comum)Remuneração acessória (2 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (1 acórdãos em comum)Funcionário público (1 acórdãos em comum)