Direcção efectiva - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Direcção efectiva" classifica 64 acórdãos de 5 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 2020.

acórdãos

tribunais

1978 - 2020

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	21	32.8%
TRL	21	32.8%
TRP	16	25.0%
TRC	4	6.3%
TRG	2	3.1%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRC

350/18.0T8SCD.C1

21/01/2020 • Fonte Ramos

Responsabilidade civilDistribuição de energia eléctricaResponsabilidade objectivaDirecção efectivaDanos

STJ

4014/08.4TBLRA.C2.S1

17/12/2019 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Responsabilidade extracontratualAcidente de viaçãoColisão de veículosMotocicloResponsabilidade pelo riscoDocumento autênticoForça probatóriaProprietárioDirecção efectivaDireção efetivaCálculo da indemnizaçãoEquidadePoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

519/14.6TBEVR.E1.S1

06/06/2019 • Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

Sub-rogaçãoFundo de garantia automóvelProprietárioDirecção efectivaDirecção efetivaCulpaExcesso de velocidadeAtropelamentoExcepção peremptóriaExcepção perentóriaÓnus de alegaçãoÓnus da provaPressupostosSeguro de responsabilidade civilSeguro automóvelSeguro obrigatórioMotocicloPresunções judiciaisPoderes do supremo tribunal de justiçaDireito da união europeiaTribunal de justiça da união europeia

TRG

1822/17.9T8BRG.G1

30/05/2019 • Eva Almeida

Máquina retroescavadoraVeículo de circulação terrestreEntrega a garagista para reparaçãoDirecção efectivaProprietárioResponsabilidade civil extracontratualObrigação de indemnizarSeguro automóvelSeguro de garagistaResponsabilidade da seguradora

STJ

36/08.3TBSTS.P2.S2

15/02/2018 • Maria Rosa Oliveira Tching

Seguro obrigatórioCirculação automóvelDirecção efectivaDireção efetivaProprietárioSeguro de garagistaFundo de garantia automóvelSeguro automóvelResponsabilidade extracontratualAcidente de viaçãoIndemnização

TRP

1173/14.0T2AVR.P1

24/01/2018 • Miguel Baldaia Morais

Acidente de viaçãoAdmissibilidade de documentos com alegaçõesAutoridade de caso julgadoNulidades de sentençaProvaCulpaRebentamento de pneuExcesso de velocidadeContribuição do lesadoAgravamento dos danosFalta de uso do cinto de segurançaDirecção efectivaDirecção interessadaDano patrimonial futuroIndemnização por assistência a terceira pessoaCompensação por danos não patrimoniaisJuros moratórios

STJ

1249/14.4TVLSB.L1.S1

23/05/2017 • Alexandre Reis

Responsabilidade extracontratualAcidente de viaçãoDespisteResponsabilidade pelo riscoComitenteComissárioDirecção efectivaTerceiroNexo de causalidadeConcausalidade

TRG

4704/15.5T8GMR

18/05/2017 • Heitor Pereira Carvalho Gonçalves

Responsabilidade civilResponsabilidade civil extracontratualResponsabilidade contratualReparação de veículoContrato de empreitadaDirecção efectiva

TRP

424/13.3T2AVR.P1

14/03/2016 • Manuel Domingos Fernandes

Acidente de viaçãoIndemnização a terceirosDireito a alimentosCulpa do lesadoCulpa do condutorConcorrência de culpasMontantes indemnizatóriosDanos não patrimoniaisDireito à vidaRebentamento de pneuResponsabilidade pelo riscoDirecção efectivaÓnus da provaComodato

STJ

598/04.4TBCBT.G1.S1

26/11/2015 • Manuel Tomé Soares Gomes

Acidente de viaçãoResponsabilidade extracontratualAluguer de longa duraçãoDirecção efectivaDireção efectivaLimites da condenaçãoLegitimidadeMorteDano morteAlimentosDanos futurosCálculo da indemnização

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Acidente de viação

Responsabilidade pelo risco

Proprietário

Ónus da prova

Responsabilidade civil por acidente de viação

Presunção

Veículo

Comissão

Responsabilidade civil

Indemnização