Direito de associação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Direito de associação" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 2022.10acórdãos2tribunais1967 - 2022períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA990.0%STJ110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA2/2022 • 096/21.1BCLSB-A26/05/2022Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da CunhaAUJUniformização de jurisprudênciaFederação desportivaAssociação desportivaDireito de associaçãoMandatoLimitesSTA0147/1409/04/2015Carlos Luís Medeiros de CarvalhoCompensação de créditosDireito de associaçãoPrincípio da proporcionalidadePrincípio da proibição do excessoNulidade de sentençaSTA0341/0403/03/2005Freitas CarvalhoDireito de associaçãoBombeiros voluntáriosDeliberaçãoRecurso jurisdicionalQuestão novaSTA02830827/06/1991Simões RedinhaPolícia de segurança públicaAposentação compulsivaIncapacidade moralAmnistiaInfracção disciplinarDireito de associaçãoInjúria graveSTA02756929/05/1990Antonio SamagaioAmnistiaAgente da polícia de segurança públicaInfracção disciplinarSindicatoDireito de associaçãoExtinção da instanciaSTJ07517802/12/1987Tinoco de AlmeidaDecisãoRecursoTribunal comumCompetenciaDireito de associaçãoSTA00883409/05/1974Pamplona Corte RealCooperativaDireito de associaçãoAprovação de estatutosPoder discricionarioSTA00883813/12/1973Rui PestanaCooperativaDireito de associaçãoPoder vinculadoPoder discricionarioAprovação de estatutosSTA00865603/05/1973Manso PretoCooperativaDireito de associaçãoEstatutosAprovação de estatutosPoder discricionarioErro nos pressupostos de direitoViolação de leiSTA00707013/01/1967Rodrigues BastosSociedade portuguesa de escritoresDireito de associaçãoInconstitucionalidade materialDesvio de poderExtinção de sociedade portuguesa de escritoresDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAprovação de estatutos (3 acórdãos em comum)Poder discricionario (3 acórdãos em comum)Cooperativa (3 acórdãos em comum)Amnistia (2 acórdãos em comum)Infracção disciplinar (2 acórdãos em comum)Mandato (1 acórdãos em comum)Federação desportiva (1 acórdãos em comum)Competencia (1 acórdãos em comum)Uniformização de jurisprudência (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)