Equivalência de habilitações - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Equivalência de habilitações" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1993 até 2002.6acórdãos1tribunal1993 - 2002períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0160/0210/07/2002J Simões de OliveiraDentistasTitulo académicoTitulo profissionalEstrangeiroAcção para reconhecimento de direitoLegitimidade passivaEquivalência de habilitaçõesUniversidadeConselho científicoCompetênciaOrdem dos médicos dentistasConselho directivoSTA04305918/11/1999Alves BarataMudança de curso superiorEquivalência de habilitaçõesProva documentalSTA04044818/11/1997Pires EstevesEngenheiro técnicoInstituto industrialLicenciaturaEquivalência de habilitaçõesConselho científicoCompetênciaAvaliação curricularSTA03618904/06/1996Fernandes CadilhaEnsino superiorEquivalência de habilitaçõesDeliberaçãoEficácia do acto administrativoEfeito retroactivoProfissionalizaçãoSTA03597523/11/1995Miller SimõesConcursoInspectorInspecção geral do trabalhoLicenciaturaRecurso contenciosoÓnus de alegaçãoÓnus de provaExame psicológicoClassificaçãoJúriAudiência préviaAudição verbalEquivalência de habilitaçõesSTA03117508/07/1993Sampaio da NovoaActo tácitoIndeferimento tácitoActo normativoActo administrativoDever legal de decidirRejeição do recurso contenciosoEquivalência de habilitaçõesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência (2 acórdãos em comum)Licenciatura (2 acórdãos em comum)Conselho científico (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Inspecção geral do trabalho (1 acórdãos em comum)Acção para reconhecimento de direito (1 acórdãos em comum)Eficácia do acto administrativo (1 acórdãos em comum)Universidade (1 acórdãos em comum)Classificação (1 acórdãos em comum)Prova documental (1 acórdãos em comum)