Estatuto do oficial da força aérea - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Estatuto do oficial da força aérea" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 2010.5acórdãos1tribunal1987 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0501/1009/11/2010Alberto Augusto OliveiraEstatuto do oficial da força aéreaPiloto aviadorQuadro de complementoAcção de indemnizaçãoReintegração de funcionárioResponsabilidade civil extracontratualNexo de causalidadeSTA02586713/07/1995Azevedo MoreiraOficial da força aéreaPromoçãoSituação de demora na promoçãoEstatuto do oficial da força aéreaSTA02931128/11/1991Nascimento da CostaEstatuto do oficial da força aéreaPortariaHierarquia das normasRecusa de aplicação de normaSTA02944224/10/1991Payan MartinsRegulamentoPortariaActo genéricoConstituição de 1933Inconstitucionalidade orgânicaEstatuto do oficial da força aéreaHierarquia das normasSTA02322302/04/1987Payan MartinsOficial da força aéreaPromoção a oficial superiorEstatuto do oficial da força aéreaCurso geral de guerra aéreaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPortaria (2 acórdãos em comum)Oficial da força aérea (2 acórdãos em comum)Hierarquia das normas (2 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade orgânica (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Nexo de causalidade (1 acórdãos em comum)Promoção a oficial superior (1 acórdãos em comum)Constituição de 1933 (1 acórdãos em comum)Recusa de aplicação de norma (1 acórdãos em comum)Quadro de complemento (1 acórdãos em comum)