Promoção a oficial superior - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Promoção a oficial superior" classifica 57 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1954 até 1997.

acórdãos

tribunal

1954 - 1997

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	57	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

038849

26/06/1997 • Ribeiro da Cunha

Vício de formaFalta de fundamentaçãoDespacho homólogoLista de graduaçãoPromoção por méritoPromoção a oficial superior

STA

039314

22/04/1997 • Alves Correia

Oficial da força aéreaPromoção a oficial superiorAntiguidade na classePromoção por escolhaLista de antiguidadeHomologaçãoPreenchimento de vagasAudiência prévia

STA

033195

17/04/1997 • Angelina Domingues

MilitarPromoção a oficial superiorDespacho normativo

STA

026130

11/03/1997 • Moura Cruz

MilitarPromoção a oficial superiorCondições gerais

STA

040763

06/03/1997 • Pamplona Oliveira

Indeferimento tácitoDever legal de decidirReclamaçãoFalta de objectoRejeição do recurso contenciosoOficial do exércitoPromoção a oficial superior

STA

034439

19/02/1997 • Artur Mauricio

Oficial do exércitoMilitarPromoção por méritoPromoção por escolhaAvaliaçãoHomologaçãoOmissão de pronúnciaRegulamento de execuçãoRetroactividadePrincípio da confiançaInconstitucionalidade materialFundamentação do acto administrativoDespacho homologoPromoção a oficial superiorEstado de direito democrático

STA

034669

02/05/1996 • Vítor Manuel Gonçalves Gomes

Oficial do exércitoPromoção a oficial superiorPromoção por escolhaFundamentação do acto administrativoFundamentação per relationemPrincípio da confiançaDireitos adquiridosRetroactividadeRegulamento retroactivoEstado de direitoPrincípio da segurança jurídica

STA

037734

16/04/1996 • Cruz Rodrigues

MilitarGuarda nacional republicanaCurso de formação de oficiaisPromoção a oficial superiorFalta por doençaAdiamento de frequência de cursoPoder discricionário

STA

034232

12/12/1995 • Ferreira de Almeida

Oficial do exércitoPromoção a oficial superiorRegime transitórioQuadro especialQuadro dos serviços especiaisVagaQuadro permanente do exércitoExpectativa normal de promoçãoPrincípio da confiançaRevogação de leiRevogação tácitaEstatuto dos oficiais das forças armadasEstatuto dos militares das forças armadas

STA

032732

14/11/1995 • Ferreira de Almeida

Legitimidade activaPublicação obrigatóriaEficácia do acto administrativoÂmbito do recurso contenciosoPromoção a oficial superiorSupranumerárioViolação de lei

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Militar

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