Exame do processo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Exame do processo" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1962 até 1998.7acórdãos1tribunal1962 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA03212103/12/1998Gonçalves LoureiroProcesso disciplinarConfiança do processoRequerimentoExame do processoSTA04351420/05/1998Vaz RebordãoJornalistaAcesso à informaçãoExame do processoProcesso pendenteSTA02992719/12/1991Antonio SamagaioNulidade de sentençaContradição entre os fundamentos e a decisãoProcesso disciplinarIntimação para passagem de certidãoConsulta de documentosExame do processoSTA02456217/05/1988Ferreira PintoProcesso disciplinarRegulamento de disciplina militarArguidoNota de culpaActo punitivoExame do processoActo de indeferimentoInconstitucionalidade materialSTA01567717/02/1983Lopes da CunhaArguição de viciosArguição de novos viciosExame do processoOnus de alegaçãoAmbito do recurso contenciosoExpropriação por utilidade publicaPresunção de legalidade do acto administrativoConstrução escolarSTA01581623/10/1968Luis PereiraImposto sobre sucessõesAvaliação fiscalAutoPreterição de formalidadeLiquidaçãoExame do processoSTA00603412/01/1962Pires da CruzProcesso disciplinarEstatuto do funcionalismo ultramarinoEstado da indiaAudição do arguidoAudiencia e defesaExame do processoAcusaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso disciplinar (4 acórdãos em comum)Expropriação por utilidade publica (1 acórdãos em comum)Jornalista (1 acórdãos em comum)Liquidação (1 acórdãos em comum)Nota de culpa (1 acórdãos em comum)Arguido (1 acórdãos em comum)Nulidade de sentença (1 acórdãos em comum)Acusação (1 acórdãos em comum)Requerimento (1 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)