Fabrico de alcool - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Fabrico de alcool" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 1963.6acórdãos1tribunal1952 - 1963períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA00618205/04/1963Lopes NavarroDespacho ministerialDespacho aguardeSentençaActo constitutivo de direitosLitispendenciaIdentidade de pedidoCompetencia dos tribunais administrativosCondicionamento industrialFabrico de alcoolRegião autonoma dos açoresRegime de exclusivoDesvio de poderPoder discricionarioFim legalSTA00623219/10/1962Silva BastoErro nos pressupostos de factoFabrico de alcoolSTA00080808/03/1956Martins da CunhaCaixa geral de depositosActividade industrialConcessão de licençaFabrico de alcoolSTA00416616/07/1954Arlindo Martins de OliveiraLicenciamento industrialFabrico de alcoolFabrico de eterRecurso contenciosoLegitimidade activaSTA00062528/02/1952Arlindo Martins de OliveiraFabrico de alcoolCessaçãoIndemnizaçãoImposto de capitais - secção bSTA00360904/01/1952Pita e CastroCondicionamento industrialFabrico de alcoolProdução de natureza identicaLegitimidade activaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosLegitimidade activa (2 acórdãos em comum)Condicionamento industrial (2 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais administrativos (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Litispendencia (1 acórdãos em comum)Cessação (1 acórdãos em comum)Actividade industrial (1 acórdãos em comum)Sentença (1 acórdãos em comum)Desvio de poder (1 acórdãos em comum)Caixa geral de depositos (1 acórdãos em comum)