Fundamento da sentença - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Fundamento da sentença" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2023.6acórdãos1tribunal1999 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0106/20.0BEMDL08/02/2023Pedro Nuno Pinto VergueiroContra-ordenaçãoRecurso judicialFaltaFundamento da sentençaSTA01223/1716/11/2017São PedroRecurso de revista excepcionalResponsabilidade civilFundamento da sentençaSTA0649/0513/10/2005Madeira dos SantosAdministrador por parte do estadoNulidade de sentençaNacionalizaçãoCompanhia de segurosExoneraçãoIndemnizaçãoCaso julgadoFundamento da sentençaSTA0593/0425/01/2005Pais BorgesObjecto do recurso jurisdicionalFundamento da sentençaÓnus de alegaçãoSTA04342525/10/2000Vítor Manuel Gonçalves GomesRecurso por oposição de julgadosDecisãoFundamento da sentençaRecurso findoDepartamento para os assuntos do fundo social europeuSTA02284619/05/1999Baeta QueirózOposição à execuçãoObjecto do recurso jurisdicionalFundamento da sentençaLimitação do recursoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosObjecto do recurso jurisdicional (2 acórdãos em comum)Decisão (1 acórdãos em comum)Contra-ordenação (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Nacionalização (1 acórdãos em comum)Oposição à execução (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Companhia de seguros (1 acórdãos em comum)Recurso judicial (1 acórdãos em comum)Falta (1 acórdãos em comum)