Generos corruptos - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Generos corruptos" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1941 até 1989.7acórdãos1tribunal1941 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ03991929/03/1989Villa NovaMatança clandestinaGeneros avariadosGeneros corruptosSuspensão da execução da penaPrevenção geralSTJ03935610/02/1988Alcides AlmeidaGeneros alimenticiosGeneros corruptosMatança clandestinaSuspensão da execução da penaPerdão de penaSTJ03798216/10/1985Alves PeixotoCorrupção de generos alimenticiosDolo eventualSucessão de leis no tempoRegime concretamente mais favoravelMedida da penaGeneros corruptosSTJ03755105/12/1984Villa NovaGeneros alimenticiosGeneros avariadosGeneros corruptosPrescrição do procedimento criminalAplicação da lei penal no tempoSTJ03687417/02/1983Alves PeixotoGeneros corruptosGeneros avariadosAplicação da lei penal no tempoCrime de perigoCrime contra a saude publicaAlimentos corruptosSTJ03575321/02/1980Moreira da FonsecaCrime contra a saude publicaGeneros alimenticiosGeneros avariadosGeneros corruptosSTJ2/1941 • 02519611/07/1941Meneres PimentelAssentoCompetenciaGeneros avariadosGeneros corruptosFixação de jurisprudênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosGeneros avariados (5 acórdãos em comum)Generos alimenticios (3 acórdãos em comum)Suspensão da execução da pena (2 acórdãos em comum)Aplicação da lei penal no tempo (2 acórdãos em comum)Crime contra a saude publica (2 acórdãos em comum)Matança clandestina (2 acórdãos em comum)Competencia (1 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Fixação de jurisprudência (1 acórdãos em comum)Sucessão de leis no tempo (1 acórdãos em comum)