Generos avariados - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Generos avariados" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1941 até 1991.8acórdãos2tribunais1941 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ675.0%TRP225.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRP914044004/12/1991Vaz dos SantosCrime referente a generos alimenticios e aditivosGeneros avariadosGerente comercialResponsabilidade do gerenteTRP031095413/03/1991Sousa GuedesGeneros avariadosMedida da penaSubstituição de pena de prisãoSTJ03998526/04/1989Maia GonçalvesCrime contra a economiaGeneros avariadosConsumaçãoSentençaPublicaçãoSTJ03991929/03/1989Villa NovaMatança clandestinaGeneros avariadosGeneros corruptosSuspensão da execução da penaPrevenção geralSTJ03755105/12/1984Villa NovaGeneros alimenticiosGeneros avariadosGeneros corruptosPrescrição do procedimento criminalAplicação da lei penal no tempoSTJ03687417/02/1983Alves PeixotoGeneros corruptosGeneros avariadosAplicação da lei penal no tempoCrime de perigoCrime contra a saude publicaAlimentos corruptosSTJ03575321/02/1980Moreira da FonsecaCrime contra a saude publicaGeneros alimenticiosGeneros avariadosGeneros corruptosSTJ02519611/07/1941Meneres PimentelCompetenciaGeneros avariadosGeneros corruptosFixação de jurisprudênciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosGeneros corruptos (5 acórdãos em comum)Crime contra a saude publica (2 acórdãos em comum)Generos alimenticios (2 acórdãos em comum)Aplicação da lei penal no tempo (2 acórdãos em comum)Substituição de pena de prisão (1 acórdãos em comum)Suspensão da execução da pena (1 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Gerente comercial (1 acórdãos em comum)Consumação (1 acórdãos em comum)Prescrição do procedimento criminal (1 acórdãos em comum)