Grau académico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Grau académico" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1996 até 2019.9acórdãos1tribunal1996 - 2019períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0434/18.4BEPNF26/06/2019Madeira dos SantosApreciação preliminarConcurso de pessoalGrau académicoSTA0121/0819/11/2008Maria Angelina DominguesBacharelGrau académicoReconhecimentoCurso de estudos superiores especializadosRequisitosTecnico auxiliar de serviços complementares de diagnostico e terapeuticaSTA0955/0322/10/2003Madeira dos SantosDoutoramentoReenvio prejudicialGrau académicoJúri de doutoramentoMédico especialistaSTA01858/0228/05/2003Cândido de PinhoConcurso públicoConcurso externoConcurso de habilitaçãoHabilitações literáriasCurso complementar dos liceusAno propedêuticoEnsino secundárioGrau académicoGrau completo de ensinoLiquidador tributário estagiárioSTA04800814/05/2002Rosendo Dias JoséUniversidade lusíadaGrau académicoConcessãoEstatuto do ensino superior particular e cooperativoDoutoramentoSTA04707819/12/2001Pais BorgesEnsino superiorEnsino cooperativoUniversidadeGrau académicoDoutoramentoPrazoSTA03465223/05/2001Jorge de SousaGestão de pessoalCompetência do director regional de educaçãoCompetência própriaCompetência exclusivaRecurso hierárquico necessárioProfessor do ensino secundárioGrau académicoBacharelEscalão de vencimentoCarreira docenteProgressãoActo verticalmente definitivoSTA41162A14/12/1999Marques BorgesExecução de sentençaReconstituição da situação actual hipotéticaConcurso de provimentoHomologaçãoGrau académicoSTA03801026/09/1996Vítor Manuel Gonçalves GomesEnsino superiorGrau académicoLicenciaturaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDoutoramento (3 acórdãos em comum)Ensino superior (2 acórdãos em comum)Bacharel (2 acórdãos em comum)Concessão (1 acórdãos em comum)Universidade (1 acórdãos em comum)Requisitos (1 acórdãos em comum)Reconhecimento (1 acórdãos em comum)Reenvio prejudicial (1 acórdãos em comum)Recurso hierárquico necessário (1 acórdãos em comum)Homologação (1 acórdãos em comum)