Gruas flutuantes - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Gruas flutuantes" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1972 até 1990.5acórdãos1tribunal1972 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01964328/06/1990Sampaio da NovoaCompetência da 1 secção do supremo tribunal administrativoAplicação da lei no tempoActo tributárioTaxa de utilizaçãoGruas flutuantesAdministração do porto de lisboaSTA01830126/10/1989Miller SimõesAdministração do porto de lisboaConselho de administraçãoActo genericoRecurso contenciosoGruas flutuantesTaxa de utilizaçãoSTA01830112/11/1987Gonçalves PereiraObjecto do recurso contenciosoPetiçãoDeliberaçãoAdministração do porto de lisboaGruas flutuantesActo tributarioNotificaçãoTaxa de utilizaçãoEstatuto dos tribunais administrativos e fiscaisCompetencia do supremo tribunal administrativoProcesso pendenteActo genericoRecurso contenciosoIlegalidade de interposição do recursoDeclaração de ilegalidade de normasSTA00208423/11/1973Homem de MeloCaso julgado materialIdentidade de causa de pedirAdministração do porto de lisboaLicença de utilizaçãoGruas flutuantesCaducidadeSTA00852513/04/1972Gonçalves PereiraAdministração do porto de lisboaActividade comercialActo de autorizaçãoPoder discricionarioDominio publicoGruas flutuantesAlteração unilateralSanção administrativaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAdministração do porto de lisboa (5 acórdãos em comum)Taxa de utilização (3 acórdãos em comum)Acto generico (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Estatuto dos tribunais administrativos e fiscais (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)Licença de utilização (1 acórdãos em comum)Petição (1 acórdãos em comum)Caducidade (1 acórdãos em comum)