Independencia das ex-colonias - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Independencia das ex-colonias" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 1987.6acórdãos1tribunal1976 - 1987períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA02064128/05/1987Santos PatrãoNacionalidadeIndependencia das ex-coloniasLei especialRevogação de leiCompetencia do supremo tribunal administrativoSTA01197206/12/1979Rui PestanaFuncionario ultramarinoComissão de serviçoIngresso no quadro geral de adidosCategoriaQuadro de origemInterpretação da leiProvimentoGoverno provisorioIndependencia das ex-coloniasSTA00983719/01/1979Pamplona Corte RealRecurso contenciosoCompetencia da 1 secção do supremo tribunal administrativoPerda de jurisdiçãoIndependencia das ex-coloniasSTA00913029/07/1976Almeida SimõesRecurso contenciosoSucessão de estadosIndependencia das ex-coloniasSupremo tribunal administrativoPerda de jurisdiçãoSTA00963711/06/1976Gonçalves PereiraIndependencia das ex-coloniasPerda de jurisdiçãoConexão com a ordem juridica portuguesaFuncionario ultramarinoSucessão de estadosIndependencia de cabo verdeSTA00963612/02/1976Simões de OliveiraCompetencia do supremo tribunal administrativoPerda de jurisdiçãoIndependencia das ex-coloniasDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPerda de jurisdição (4 acórdãos em comum)Funcionario ultramarino (2 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal administrativo (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Sucessão de estados (2 acórdãos em comum)Provimento (1 acórdãos em comum)Ingresso no quadro geral de adidos (1 acórdãos em comum)Categoria (1 acórdãos em comum)Competencia da 1 secção do supremo tribunal administrativo (1 acórdãos em comum)Revogação de lei (1 acórdãos em comum)