Indice remuneratório - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Indice remuneratório" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1996 até 2005.5acórdãos1tribunal1996 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA0954/0419/10/2005Pais BorgesFunção publicaTransição de pessoalExtinção de serviçoCategoriaIndice remuneratórioSTA01037/0415/02/2005António MadureiraProfessor do ensino não superiorIndice remuneratórioProgressãoSTA04011009/11/1999Adelino LopesConcursoPessoa da administração tributáriaIntercomunicabilidadeIndice remuneratórioNovo sistema retributivoSTA03916630/04/1997Pais BorgesProfessor do ensino secundárioProfessor do ensino básicoProfessor contratado além do quadroEscalão de vencimentoIndice remuneratórioPrincípio da igualdadePrincípio trabalho igual salário igualPrincipio da legalidadeDocente em regime probatórioSTA03718712/12/1996João CordeiroDeclaração de ilegalidade de normasRegulamento de execuçãoDeslegalizaçãoIndice remuneratórioNovo sistema retributivoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNovo sistema retributivo (2 acórdãos em comum)Função publica (1 acórdãos em comum)Extinção de serviço (1 acórdãos em comum)Categoria (1 acórdãos em comum)Transição de pessoal (1 acórdãos em comum)Regulamento de execução (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Professor do ensino básico (1 acórdãos em comum)Intercomunicabilidade (1 acórdãos em comum)Principio da legalidade (1 acórdãos em comum)