Indústria hoteleira e similares - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Indústria hoteleira e similares" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 1994.5acórdãos1tribunal1969 - 1994períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01508918/05/1994Castro MartinsContribuição predialIsençãoIncidênciaRecurso jurisdicionalRecurso contenciosoCausa de pedirPoderes de cogniçãoConhecimento oficiosoIndústria hoteleira e similaresUtilidade turísticaArrendamentoSTA02824223/09/1993Anselmo RodriguesActividade turísticaIndústria hoteleira e similaresJogos de fortuna ou azarContrato de concessão de exploraçãoCasinoCondições especiaisIncumprimento de contratoMultaSTA01404029/04/1992Brandão de PinhoIndústria hoteleira e similaresRefeiçãoPrestação de serviçosSujeito passivo da relação tributáriaIvaIncidênciaSTA00850018/05/1972Manso PretoIndústria hoteleira e similaresTaxa de serviçoQuotização para o fundo de desempregoSTA00788011/07/1969Pamplona Corte RealQuotização para o fundo de desempregoIndústria hoteleira e similaresTaxa de serviçoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosIncidência (2 acórdãos em comum)Quotização para o fundo de desemprego (2 acórdãos em comum)Taxa de serviço (2 acórdãos em comum)Causa de pedir (1 acórdãos em comum)Incumprimento de contrato (1 acórdãos em comum)Contrato de concessão de exploração (1 acórdãos em comum)Multa (1 acórdãos em comum)Arrendamento (1 acórdãos em comum)Conhecimento oficioso (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)