Inquisitorio - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Inquisitorio" classifica 7 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 1992.7acórdãos3tribunais1974 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ457.1%TRP228.6%TRL114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ00324120/05/1992Sousa MacedoQuesitosQuestionarioInquisitorioDever de colaboração das partesDepoimento de parteFalta injustificadaDespedimento sem justa causaDireito disciplinarFeriasProcesso de trabalhoAcordo de empresaSTJ08202229/04/1992Rui Azevedo de BritoProcesso conservatorioArrolamentoRecurso de agravoSubida do recursoPoderes da relaçãoPoderes do juizInquisitorioPrazo peremptorioTRL001650509/07/1991Adolfo de CastroIndeferimento liminarIndicios suficientesAcusaçãoPronunciaInquisitorioTRP912025805/06/1991Castro RibeiroAudiencia de julgamentoDefensor oficiosoCheque sem provisãoInquisitorioPagamentoSuspensão da execução da penaAmnistiaMedida da penaNulidade absolutaTRP040987907/03/1991Pais SousaDocumentoReprodução de documentoImpugnaçãoInquisitorioNulidade de sentençaSTJ03680415/12/1983Alves PeixotoPresunção de inocenciaOnus da provaCausas de exclusão da ilicitudeMateria de factoMateria de direitoIn dubio pro reoLegitima defesaInquisitorioSTJ06539905/11/1974Albuquerque BettencourtProcesso de jurisdição voluntariaNulidade de acordãoExcesso de pronunciaContraditorioAdvogadoInquisitorioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPagamento (1 acórdãos em comum)Advogado (1 acórdãos em comum)Impugnação (1 acórdãos em comum)Medida da pena (1 acórdãos em comum)Arrolamento (1 acórdãos em comum)Materia de facto (1 acórdãos em comum)Poderes da relação (1 acórdãos em comum)Recurso de agravo (1 acórdãos em comum)Materia de direito (1 acórdãos em comum)Indeferimento liminar (1 acórdãos em comum)