Inspecção de credito e seguros - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Inspecção de credito e seguros" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 1990.5acórdãos1tribunal1952 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA02050503/04/1990Estelita de MendonçaInspecção de credito e segurosChefe de divisãoChefe de secçãoTabela de equivalenciasPensão de aposentaçãoActo administrativo definitivo e executorioDesvio de poderPoder discricionarioSTA02762822/02/1990Brandão de PinhoActo de gestão publicaActo de gestão privadaDireito privadoInspecção de credito e segurosCongelamento de conta bancariaResponsabilidade civil extracontratualIndemnizaçãoPrescriçãoSTA02029419/07/1984Pereira da SilvaInspecção de credito e segurosAdministração ultramarinaTabela de equivalenciasActo normativoActo administrativo definitivo e executorioSTA00215302/04/1974Homem de MeloInspecção de credito e segurosTransgressãoExportação de cafeFundo cambialMultaVicios não invocados na secçãoInfracção bancariaProcesso de transgressãoGraduação da multaBoletim de registo de exportaçãoOperação com valor determinadoSTA00384909/05/1952Almeida FerrãoGovernoActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoInspecção de credito e segurosRecurso hierarquicoIlegalidade de interposição do recursoDeterminação da norma aplicavelSociedade de segurosReservas matematicasAplicação em imoveisDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosActo administrativo definitivo e executorio (3 acórdãos em comum)Tabela de equivalencias (2 acórdãos em comum)Acto de gestão privada (1 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)Indemnização (1 acórdãos em comum)Transgressão (1 acórdãos em comum)Direito privado (1 acórdãos em comum)Multa (1 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Acto de gestão publica (1 acórdãos em comum)