Instituição particular de assistencia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Instituição particular de assistencia" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1963 até 1977.5acórdãos1tribunal1963 - 1977períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA01006423/06/1977Rui PestanaUsurpação de poderNulidade absolutaInstituição particular de assistenciaAplicação da lei no tempoEleição para orgão socialSTA01614129/07/1970Alves PintoImposto extraordinario para a defesa e valorização do ultramarServiço publicoMisericordiaInstituição particular de assistenciaSTA01613822/07/1970Alves PintoImposto extraordinario para a defesa e valorização do ultramarServiço publicoMisericordiaInstituição particular de assistenciaPessoa colectiva de direito privado e regime administrativoSTA01613915/07/1970Simões CorreiaImposto extraordinario para a defesa e valorização do ultramarIncidenciaMedicamentosMisericordiaHospitalInstituição particular de assistenciaServiço publicoSTA00634408/02/1963Pires da CruzRecurso contenciosoLegitimidade passivaInstituição particular de assistenciaInstituição de previdencia socialEncargos de assistenciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto extraordinario para a defesa e valorização do ultramar (3 acórdãos em comum)Misericordia (3 acórdãos em comum)Serviço publico (3 acórdãos em comum)Hospital (1 acórdãos em comum)Eleição para orgão social (1 acórdãos em comum)Legitimidade passiva (1 acórdãos em comum)Nulidade absoluta (1 acórdãos em comum)Usurpação de poder (1 acórdãos em comum)Medicamentos (1 acórdãos em comum)Incidencia (1 acórdãos em comum)