Eleição para orgão social - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Eleição para orgão social" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 2011.9acórdãos2tribunais1952 - 2011períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA888.9%TCONF111.1%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTCONF028/1029/03/2011António Políbio Ferreira HenriquesFederação desportivaRegulamentoEleição para orgão socialAssembleia geralDelegadoSTA02328809/12/1988Valadas PretoFundaçãoInstituição particular de solidariedade socialCorpos gerentesCessação de funçõesTutelaArguição de viciosUsurpação de poderFalta de objectoNulidadeDeclaração de nulidadeNomeaçãoEleição para orgão socialEstatuto de fundaçãoSTA02494502/11/1987Oliveira MatosOrdem dos advogadosEleição para orgão socialDeliberaçãoAssembleia geralAssociação publicaMaioria relativaContencioso eleitoralSTA01636210/02/1983Santos PatrãoSector empresarial do estadoRepresentante de trabalhadoresEleição para orgão socialRecusa de investiduraNorma em brancoCompetencia do supremo tribunal administrativoCompetencia dos tribunais judiciaisSTA01006423/06/1977Rui PestanaUsurpação de poderNulidade absolutaInstituição particular de assistenciaAplicação da lei no tempoEleição para orgão socialSTA00795101/05/1970Rodrigues BastosSindicatoEleição para orgão socialActo de autorizaçãoPresunção de legalidade do acto administrativoDesvio de poderOnus de provaPoder discricionarioDireito ao trabalhoLiberdade de associaçãoConstituição de 1933STA00634802/11/1962Silva BastoOrganismo corporativoGremioEleição para orgão socialHomologaçãoCompetencia do secretario de estado do comercioSTA00507723/05/1958Lopes DiasEleição para orgão socialSindicato nacionalProvaSTA00377321/03/1952Pita e CastroGremioEleição para orgão socialRecurso contenciosoLegitimidade activaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosUsurpação de poder (2 acórdãos em comum)Gremio (2 acórdãos em comum)Assembleia geral (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Nomeação (1 acórdãos em comum)Regulamento (1 acórdãos em comum)Deliberação (1 acórdãos em comum)Federação desportiva (1 acórdãos em comum)Instituição particular de solidariedade social (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)