Instrumento de contratação colectiva - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Instrumento de contratação colectiva" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1975 até 2014.6acórdãos1tribunal1975 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA0313/1306/02/2014Alberto Augusto OliveiraArbitragemMá-féInstrumento de contratação colectivaSTA02300104/05/1989Pereira da SilvaRegime sucedaneo das relações de trabalhoCompetência dos tribunais de trabalhoInstrumento de contratação colectivaInterpretaçãoAnulaçãoCompetência dos tribunais administrativos de círculoSupremo tribunal administrativoIncompetencia em razão da materiaSTA02194112/05/1987Cruz RodriguesAmbito do recurso contenciosoArguição de novos viciosDepositoInstrumento de contratação colectivaDecisão arbitralAprovação tutelarSTA02449409/04/1987Payan MartinsInstrumento de contratação colectivaPortaria de extensãoRecurso para o supremo tribunal administrativoIncompetencia absolutaSTA24495A02/01/1987Payan MartinsCompetencia da 1 secção do supremo tribunal administrativoCompetência dos tribunais de trabalhoPortaria de extensãoInstrumento de contratação colectivaDeclaração de ilegalidade de normasIncidenteSTA00909504/12/1975Simões de OliveiraInstrumento de contratação colectivaHomologaçãoRecurso contenciosoFundamentoVicios proprios do acto integrativoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetência dos tribunais de trabalho (2 acórdãos em comum)Portaria de extensão (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Incidente (1 acórdãos em comum)Interpretação (1 acórdãos em comum)Incompetencia absoluta (1 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)Má-fé (1 acórdãos em comum)Decisão arbitral (1 acórdãos em comum)Incompetencia em razão da materia (1 acórdãos em comum)