Interposição real de pessoas - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Interposição real de pessoas" classifica 13 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 2025.

acórdãos

tribunais

1980 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	11	84.6%
TRC	1	7.7%
TRG	1	7.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

24248/20.2TSLSB.L1.S1

30/01/2025 • Ferreira Lopes

Admissibilidade de recursoInterposição real de pessoasTransmissão de direito realRegisto da açãoMandato sem representaçãoOrdem de compraMatéria de factoHerança indivisa

STJ

459/23.8T8STS-B.P1.S1

14/01/2025 • Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho

Resolução em benefício da massa insolventeÓnus da provaMá féPrejuízo patrimonialPresunção juris tantumMandato sem representaçãoInterposição real de pessoasRepresentação sem poderesRatificação do negócioEficácia do negócioDocumento autênticoForça probatóriaProva plenaInsolvênciaTransmissão de direito real

STJ

3318/18.2PRT.P2.S1

03/03/2021 • Ferreira Lopes

Obrigação de alimentosAlimentos à mãeContrato de compra e vendaDoaçãoNegócio indirectoSimulaçãoInterposição fictícia de pessoasInterposição real de pessoasLiberalidadePagamentoTerceiro

STJ

1872/18.8T8LRA.C1.S1

10/09/2020 • Maria da Graça Machado Trigo Franco Frazão

Responsabilidade contratualEnriquecimento sem causaCausa justificativaSociedade comercialAdministradorGerenteNegócio consigo mesmoInterposição real de pessoasDesconsideração da personalidade jurídicaPessoa coletivaNulidadeConhecimento oficiosoAnulabilidadeCompensatio lucri cum damnoExploração de pedreirasLucro cessanteFrutos naturaisLiquidação em execução de sentençaAmpliação do âmbito do recursoÓnus da provaFacto impeditivoPresunções judiciaisPoderes do supremo tribunal de justiçaNulidade de acórdãoOposição entre os fundamentos e a decisãoErro de julgamento

STJ

1240/14.0T8VCT.G1.S1

28/03/2019 • Olindo dos Santos Geraldes

TestamentoAnulação de testamentoAdultérioInterposição real de pessoasSeparação de factoSimulaçãoIndisponibilidade testamentáriaPresunção juris et de jureNulidade de acórdãoExcesso de pronúnciaErro de julgamentoCausa de pedirTeoria da substanciaçãoInconstitucionalidadePrincípio da proporcionalidade

STJ

659/16.7T8VNG.S1

12/07/2018 • Fátima Gomes

Contrato de compra e vendaInterposição real de pessoasMandato sem representaçãoSimulação

TRG

170/16.6T8VPA.G1

18/12/2017 • Sandra Maria Vieira Melo

Simulação absolutaSimulação relativaInterposição real de pessoasDireito de contraditórioPrincípio da tutela jurisdicional efectivaInterposição fictícia de pessoas

STJ

199/03.4TBAVS-A.E2.S1

09/10/2014 • Fernando Bento

Poderes do supremo tribunal de justiçaMatéria de factoSimulaçãoInterposição fictícia de pessoasInterposição real de pessoas

TRC

36/05.5TBNLS.C1

19/06/2007 • Virgílio Mateus

Venda de coisa futuraSimulaçãoInterposição fictícia de pessoasInterposição real de pessoasBoa-féVeículo automóvelRegisto automóvel

STJ

03B1137

15/05/2003 • Ferreira de Almeida

Mandato sem representaçãoMandanteMandatárioInterposição real de pessoasAquisição de imóvelConta correnteForça probatória