Isenção fiscal genérica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Isenção fiscal genérica" classifica 6 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1996.6acórdãos1tribunal1965 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA6100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA01925123/10/1996Vítor Manuel Marques MeiraIsenção fiscal genéricaTaxa municipalLicençaBenefícios fiscaisInterpretação da leiRevogação de leiSTA01544806/07/1966Honorio BarbosaIsenção de imposto sobre sucessões e doaçõesIsenção fiscal genéricaTransmissão gratuita de bensFábrica de igrejaConcordataSTA01543206/07/1966Simões CorreiaIsenção de imposto sobre sucessões e doaçõesIsenção fiscal genéricaConcordataTransmissão gratuita de bensSTA00713513/05/1966Furtado dos SantosImposto de circulaçãoIsenção de imposto de circulaçãoIsenção temporáriaIsenção fiscal genéricaSTA01534327/04/1966Honorio BarbosaIsenção fiscal genéricaConcordataProvíncia portuguesa da companhia de jesusInstituto missionárioSTA00619212/02/1965Silva BastoTaxa de armazenagemGrémio dos armazenistas de merceariaIsenção fiscal genéricaActo constitutivo de direitosRevogação de acto constitutivo de direitosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConcordata (3 acórdãos em comum)Transmissão gratuita de bens (2 acórdãos em comum)Isenção de imposto sobre sucessões e doações (2 acórdãos em comum)Fábrica de igreja (1 acórdãos em comum)Revogação de lei (1 acórdãos em comum)Revogação de acto constitutivo de direitos (1 acórdãos em comum)Taxa municipal (1 acórdãos em comum)Taxa de armazenagem (1 acórdãos em comum)Benefícios fiscais (1 acórdãos em comum)Imposto de circulação (1 acórdãos em comum)