Isoladores - Jurisprudência Portuguesa

I - Os revestimentos e isoladores termicos e antifogos são necessarios a constituição e funcionamento dos bens de equipamento e destinam-se a manter as condições de temperatura sem as eventuais...

As mercadorias - cabos electricos e um isolador - adquiridas por uma fabrica de moagem para montagem de instalações electricas destinadas a fornecer força motriz ao referido complexo industrial são...

Se em anterior acordão transitado o tribunal pleno decidiu que os então recorrentes estavam autorizados a fabricar condutores electricos, podendo para tanto anexar certa maquinaria, e de anular o...

I - O condicionamento industrial em vigor para o ultramar e exercido em função das materias-primas a empregar e as autorizações são concedidas para o fabrico de produtos determinados. II - A...

I - Os isoladores não são aparelhos de manobra e por isso o seu fabrico não estava abrangido na alinea 2) da classe XVI do quadro anexo ao Decreto-Lei n. 36443. II - Se em determinada oficina eram...