Material electrico - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Material electrico" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1958 até 1978.10acórdãos1tribunal1958 - 1978períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA00041920/12/1978Simões de OliveiraImposto de transacçõesIsenção fiscalIncidenciaBens de equipamentoAquisição de bensMaterial electricoBens afectos ao processo produtivoInterpretação da leiInterpretação extensivaNorma excepcionalSTA01605917/12/1969Honorio BarbosaIsenção de imposto de transacçõesFiaçãoMaterial electricoBens afectos ao processo produtivoVerba 23 da lista aSTA00131105/12/1963Correia da SilvaCondicionamento industrialMaterial electricoSTA00119612/10/1961Lopes NavarroCondicionamento industrialUltramarConselho ultramarinoCondutores electricosMaterial electricoIsoladoresRevogaçãoMateria primaUsurpação de poderIncompetencia em razão do tempoDireitos adquiridosInexistencia juridicaIsolante de plasticoSTA00115009/02/1961Simões CorreiaCondicionamento industrialCondutores electricosMaterial electricoTubo isoladorNorma excepcionalInterpretação restritivaInstalação de estabelecimento industrialReabertura de estabelecimento industrialSuspensão de laboraçãoAmpliação de estabelecimento industrialPlasticosSTA00589927/01/1961Lopes NavarroCondicionamento industrialIsoladoresMaterial electricoVigencia das leisDireitos adquiridosSTA00112524/11/1960Luis PereiraCondicionamento industrialLicenciamento industrialMaterial electricoProcesso sancionatorioMultaAmnistiaSTA00110810/11/1960Henrique ParreiraRecurso hierarquicoNotificação postalTempestividade do recursoCondicionamento industrialMaterial electricoProcesso sancionatorioCulpaPoderes de cogniçãoTribunal plenoMateria de direitoSTA00106324/03/1960Lourenço VascoCondicionamento industrialLicenciamento industrialMaterial electricoAparelhagem de medida e manobraSTA00513507/11/1958Silva BastoCondicionamento industrialMaterial electricoActo administrativo definitivo e executorioLegitimidade activaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (8 acórdãos em comum)Processo sancionatorio (2 acórdãos em comum)Direitos adquiridos (2 acórdãos em comum)Bens afectos ao processo produtivo (2 acórdãos em comum)Norma excepcional (2 acórdãos em comum)Isoladores (2 acórdãos em comum)Condutores electricos (2 acórdãos em comum)Licenciamento industrial (2 acórdãos em comum)Interpretação extensiva (1 acórdãos em comum)Poderes de cognição (1 acórdãos em comum)