Lenocinio agravado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Lenocinio agravado" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 1992.6acórdãos2tribunais1989 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ583.3%TRP116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTJ04205829/01/1992Jose SaraivaLenocinio agravadoInsuficiencia da materia de facto provadaErro notorio na apreciação da provaProva testemunhalRegistoReserva da vida privadaDuplo grau de jurisdiçãoMateria de factoConstitucionalidade materialTRP012457306/03/1991Ramiro de Almeida Valente CorreiaRespostas aos quesitosMateria de factoPoderes da relaçãoViolaçãoAgravante qualificativaViolencia contra as pessoasCo-autoriaLenocinio agravadoBem jurªdico protegidoSTJ04061928/03/1990Vasco TinocoMateria de factoMateria de direitoCompetencia do supremo tribunal de justiçaPoderes do supremo tribunal de justiçaLenocinioLenocinio agravadoInteresse protegidoConcurso real de infracçõesSTJ04048224/01/1990Ferreira DiasMenoresLenocinio agravadoAtentado ao pudorConcurso aparente de infracçõesConcurso de infracçõesFotografia ilicitaSTJ03967925/01/1989Ferreira VidigalLenocinio agravadoElemento constitutivoFacto não articuladoConvolaçãoSTJ03977713/01/1989Mendes PintoLenocinio agravadoAcusaçãoObjecto do processoQualificaçãoPerda de coisa relacionada com o crimeBem juridico protegidoConcurso de infracçõesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMateria de facto (3 acórdãos em comum)Concurso de infracções (2 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (1 acórdãos em comum)Registo (1 acórdãos em comum)Duplo grau de jurisdição (1 acórdãos em comum)Poderes da relação (1 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Materia de direito (1 acórdãos em comum)Menores (1 acórdãos em comum)Violação (1 acórdãos em comum)