Ministerio da educação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ministerio da educação" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1982 até 1990.9acórdãos1tribunal1982 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02627916/10/1990Oliveira MatosMinisterio da educaçãoPresidente da comissão instaladoraComissão de serviçoAcumulaçãoRevogação de acto ilegalSTA01668204/10/1990Azevedo MoreiraActo tacitoIndeferimento tacitoDever legal de decidirMinisterio da educaçãoPessoal docenteDiuturnidadesFasesSTA02343609/12/1987Guilherme da FonsecaMinisterio da educaçãoPessoal tecnico de inspecçãoRequisição de pessoalExoneraçãoFundamentação do acto administrativoSTA02207613/11/1986Sampaio da NovoaFuncionario publicoVerificação do estado de doençaPresunção juris tantumMinisterio da educaçãoRecurso hierarquicoCirepPetiçãoLocal de apresentação da petiçãoSTA01769927/06/1985Cruz RodriguesRecurso contenciosoActo administrativo definitivo e executorioIlegalidade de interposição do recursoRejeição do recurso contenciosoSubdirector geral de pessoalMinisterio da educaçãoHierarquia administrativaActo verticalmente definitivoSTA01872124/01/1985Costa MesquitaMinisterio da educaçãoAdidosQuadro de supranumerariosIntegração em novo quadroTransição de pessoalQuadro unico do pessoal dirigente e tecnico dos orgãos e serviços centrais do…STA01636522/03/1984Payan MartinsProfessor do ensino preparatorioFasesDelegação de poderesCompetencia propriaActo administrativo definitivo e executorioRecurso hierarquico facultativoIndeferimento tacitoDirector geral de pessoal do ministerio da educaçãoMinisterio da educaçãoSTA01732014/04/1983Girão CardosoDisciplina academicaExpulsão definitiva de escolas nacionaisTutela a prioriMinisterio da educaçãoActo tutelarRecurso contenciosoCompetência de reitor de universidadeSTA01426224/06/1982Abel Pereira DelgadoMinisterio da educaçãoIntegração em novo quadroQuadro unico do pessoal dirigente e tecnico dos orgãos e serviços centrais do…ProvimentoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRecurso contencioso (2 acórdãos em comum)Fases (2 acórdãos em comum)Acto administrativo definitivo e executorio (2 acórdãos em comum)Indeferimento tacito (2 acórdãos em comum)Integração em novo quadro (2 acórdãos em comum)Quadro unico do pessoal dirigente e tecnico dos orgãos e serviços centrais do ministerio da educação (2 acórdãos em comum)Delegação de poderes (1 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)Petição (1 acórdãos em comum)Comissão de serviço (1 acórdãos em comum)