Negocio usurario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Negocio usurario" classifica 5 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1975 até 1991.5acórdãos2tribunais1975 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ480.0%TRP120.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaTRP040456609/05/1991Azevedo RamosCausa de pedirCompensaçãoNegocio usurarioResponsabilidade civilSTJ04140921/11/1990Pinto BastosChequeTitulo de creditoRelação cambiariaRelações imediatasLiteralidadeExcepçõesDeclaração negocialNegocio usurarioAnulabilidadeSuspensão da execução da penaSTJ07033006/04/1983Lima ClunyNulidade de acordãoRepresentação legalAbuso de representaçãoNegocio usurarioEmpresa intervencionadaResponsabilidade civil do estadoSTJ06673311/10/1977Acacio CarvalhoCoacção moralRequisitosDoloNegocio usurarioEstado de necessidadeExercicio de direitoErroAnulabilidadeSTJ06547328/04/1975João MouraNegocio usurarioAnulaçãoOmissão de pronunciaAmpliação da decisão de factoRecurso de revistaCompetencia do supremo tribunal de justiçaRespostas aos quesitosPedido subsidiarioDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAnulabilidade (2 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Respostas aos quesitos (1 acórdãos em comum)Compensação (1 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)Cheque (1 acórdãos em comum)Dolo (1 acórdãos em comum)Erro (1 acórdãos em comum)Relações imediatas (1 acórdãos em comum)Causa de pedir (1 acórdãos em comum)