Nulidade sanavel - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Nulidade sanavel" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 1991.7acórdãos2tribunais1969 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ685.7%TRP114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTRP040943119/12/1991Vitor BritesMandatario judicialFalta de entregaProcessoMulta aplicavelNotificaçãoNulidade sanavelSTJ04053716/01/1990Ferreira DiasConcurso de infracçõesJulgamento conjuntoForma de processoNulidade sanavelConstituição de assistenteSTJ04009405/07/1989Maia GonçalvesNulidade de sentençaNulidade sanavelPrazo de arguiçãoSTJ04002321/06/1989Maia GonçalvesNulidade de sentençaNulidade sanavelRegime de arguiçãoSTJ07290523/07/1985Corte-realChamamento a autoriaFundamentoAssistenciaOmissão de pronunciaNulidade sanavelSTJ06605903/02/1976Acacio CarvalhoArticuladosFalta de assinaturaAdvogadoNulidade sanavelCustasValor da causaExecuçãoTitulo executivoResponsabilidade civil por acidente de viaçãoSeguradoraMontante da indemnizaçãoDanos moraisLitisconsorcioSTJ06298116/12/1969Santos CarvalhoNulidade processualNulidade sanavelEfeitosTribunal competenteCompetenciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosNulidade de sentença (2 acórdãos em comum)Custas (1 acórdãos em comum)Nulidade processual (1 acórdãos em comum)Advogado (1 acórdãos em comum)Execução (1 acórdãos em comum)Seguradora (1 acórdãos em comum)Tribunal competente (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil por acidente de viação (1 acórdãos em comum)Danos morais (1 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)