O descritor "Obra clandestina" classifica 64 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1952 até 2014.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 63 | 98.4% |
| TCAS | 1 | 1.6% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Obra clandestina", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.