Obra social - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Obra social" classifica 5 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 2004.5acórdãos1tribunal1980 - 2004períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA5100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 5 acórdãos sobre este temaSTA04745522/04/2004Freitas CarvalhoCasas económicasPropriedade resolúvelObra socialMinistério do ultramarMorte do beneficiárioDeveres do beneficiárioTransmissão mortis causaSTA02650101/03/1990Simões RedinhaObra socialMinisterio das obras publicasContrato de fornecimentoPresidente da direcçãoLegitimidade passivaEstadoResponsabilidade civil contratualInstituto publicoSTA01747905/04/1984Gonçalves PereiraObra socialMinisterio do ultramarCasas economicasTutelaActo opinativoInstituto publicoFundação publicaServiço personalizado do estadoCusto definitivo da habitaçãoContrato administrativoContencioso administrativoSTA01182527/03/1980Bernardo CoelhoActo administrativo definitivo e executorioActo opinativoRecurso contenciosoParecerHomologaçãoObra socialMinisterio do ultramarCasas economicasSTA01095813/03/1980Miranda DuarteMinisterio das obras publicasObra socialProcesso disciplinarActo punitivoDelegação de poderesFalta de atribuiçõesIncompetencia em razão da materiaAutoria do acto administrativoInstituto publicoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosInstituto publico (3 acórdãos em comum)Acto opinativo (2 acórdãos em comum)Ministerio do ultramar (2 acórdãos em comum)Ministerio das obras publicas (2 acórdãos em comum)Casas economicas (2 acórdãos em comum)Contrato de fornecimento (1 acórdãos em comum)Contrato administrativo (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Responsabilidade civil contratual (1 acórdãos em comum)Contencioso administrativo (1 acórdãos em comum)