Ministerio das obras publicas - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Ministerio das obras publicas" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1961 até 1990.9acórdãos1tribunal1961 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02650101/03/1990Simões RedinhaObra socialMinisterio das obras publicasContrato de fornecimentoPresidente da direcçãoLegitimidade passivaEstadoResponsabilidade civil contratualInstituto publicoSTA02216710/11/1987Antonio SamagaioConcurso documentalConcurso de provimentoClassificação de serviçoHierarquia das normasRegime de pessoalMinisterio das obras publicasSTA01734730/06/1983Bernardo CoelhoConselho superior das obras publicas e transportesMinisterio da habitação urbanismo e construçãoInspector geral de habitação urbanismo e construçãoMinisterio das obras publicasMinisterio dos transportes e comunicaçõesDirector geralFunções inerentes ao cargoSTA01570510/12/1981Lopes da CunhaLicença de construçãoNulidade de sentençaOmissão de pronunciaActo de indeferimentoCamara municipalAutorização previaMinisterio das obras publicasSTA01161402/05/1980Sampaio da NovoaMinisterio das obras publicasPessoal administrativoConcurso de promoçãoAdmissãoAntiguidade na categoriaQuadro geral de adidosAgente administrativoViolação de lei substantivaSTA01095813/03/1980Miranda DuarteMinisterio das obras publicasObra socialProcesso disciplinarActo punitivoDelegação de poderesFalta de atribuiçõesIncompetencia em razão da materiaAutoria do acto administrativoInstituto publicoSTA01161619/07/1979Valadas PretoMinisterio das obras publicasConcurso de provimentoAntiguidade na categoriaQuadro geral de adidosCategoriaSTA00156413/04/1967Correia da SilvaConcursoLista de graduaçãoJunta autonoma das estradasQuadroPessoal tecnicoMinisterio das obras publicasClassificação de serviçoInformação de serviçoPromoçãoSuperior hierarquicoPoderes do juriPontuaçãoSTA00573010/02/1961Arlindo Martins de OliveiraInstalação de novas industriasIndustria insalubreIndustria incomodaIndustria perigosaIndustria toxicaLicenciamentoCamara municipalAutorização ministerialMinisterio das obras publicasZona industrialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAntiguidade na categoria (2 acórdãos em comum)Classificação de serviço (2 acórdãos em comum)Quadro geral de adidos (2 acórdãos em comum)Concurso de provimento (2 acórdãos em comum)Obra social (2 acórdãos em comum)Camara municipal (2 acórdãos em comum)Instituto publico (2 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)Contrato de fornecimento (1 acórdãos em comum)Estado (1 acórdãos em comum)