Órgão de gestão - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Órgão de gestão" classifica 6 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2001.6acórdãos3tribunais1992 - 2001períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA466.7%TRL116.7%TRP116.7%Acórdãos RecentesÚltimos 6 acórdãos sobre este temaSTA04673921/06/2001Pais BorgesInstituto politécnico da guardaÓrgão de gestãoEleiçãoHomologaçãoContencioso eleitoralPrazo de recurso contenciosoSTA03458916/05/2001Jorge de SousaUniversidade técnica de lisboaFaculdade de motricidade humanaCompetência de reitor de universidadeConselho directivoPresidente do conselho directivoÓrgão de gestãoActo administrativoInexistência jurídicaNulidadeNulidade de sentençaContradição entre os fundamentos e a decisãoDelegação de poderesSTA03898808/07/1997Rosendo Dias JoséProfessor do ensino básicoProfessor do ensino secundárioEstatuto disciplinarCompetência disciplinarCompetência do superiorSuperior hierárquicoMembro do governoÓrgão da administraçãoÓrgão de gestãoEstabelecimento de ensinoDirector regionalCompetência do ministro da educaçãoRelação de dependênciaCompetência simultâneaRecurso graciosoRecurso contenciosoSTA02685701/06/1995Abel Ferreira AtanásioHospital distritalRegime de instalaçãoComissão instaladoraÓrgão de gestãoDirector de hospitalTRL005100617/12/1992Duarte SoaresAssociaçãoCooperativaÓrgão de gestãoSuspensão de deliberação socialProvidência cautelar não especificadaTRP922068416/11/1992Araujo CarneiroBaldiosAdministraçãoÓrgão de gestãoJunta de freguesiaLegitimidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDelegação de poderes (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Hospital distrital (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Providência cautelar não especificada (1 acórdãos em comum)Baldios (1 acórdãos em comum)Eleição (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Junta de freguesia (1 acórdãos em comum)