Pessoal civil do exercito - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pessoal civil do exercito" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 1989.7acórdãos1tribunal1978 - 1989períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA02689007/12/1989Pereira da SilvaPessoal civil do exercitoLista de antiguidadeActo de indeferimentoReclamaçãoActo confirmativoFundamentaçãoSTA01837521/11/1985Lopes da CunhaLista nominativaReclassificação de categoriaPrejuizo directoPessoal civil do exercitoPrazo de recurso contenciosoPrazo judicialSTA01156828/04/1983Tomas de ResendePessoal civil do exercitoRegime de pessoalSTA01570204/06/1981Miranda DuartePessoal civil do exercitoProcesso disciplinarRevisão de processo disciplinarCompetencia do supremo tribunal militarSTA01067510/07/1980Payan MartinsExercitoQuadro de pessoal civilPessoal civil do exercitoIngressoAgente contratadoTelefonistaErro nos pressupostos de direitoSTA01106413/03/1980Abel Pereira DelgadoPessoal civil do exercitoServiço mecanografico do exercitoMudança de carreiraPessoal de informaticaSTA01041912/10/1978Rui PestanaCompetencia do supremo tribunal militarCompetencia do supremo tribunal administrativoPena disciplinarDisciplina militarRescisão disciplinarPessoal civil do exercitoAplicação imediataDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetencia do supremo tribunal militar (2 acórdãos em comum)Reclamação (1 acórdãos em comum)Aplicação imediata (1 acórdãos em comum)Pena disciplinar (1 acórdãos em comum)Processo disciplinar (1 acórdãos em comum)Prazo judicial (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de direito (1 acórdãos em comum)Prazo de recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)