Petição de recurso - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Petição de recurso" classifica 9 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2001 até 2008.9acórdãos2tribunais2001 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA666.7%TCAS333.3%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaTCAS07527/0426/06/2008João Beato de SousaPetição de recursoIneptidãoCarreira docenteProgressão nos escalõesSTA0998/0410/11/2005Cândido de PinhoPetição de recursoRemessa postalRecurso contenciosoPrazoSTA0241/0426/04/2005J Simões de OliveiraPetição de recursoEnvio por telecópiaSTA01308/0309/11/2004João BelchiorPetição de recursoPrincípios constitucionais da igualdade e da tutela jurisdicional efectivaRemessa postalTCAS06316/0204/11/2004José Francisco Fonseca da PazPetição de recursoVícios arguidos genericamenteVícios só invocados nas alegaçõesMilitaresIngresso na academia militar após a passagem à rdlManutenção do posto hierárquicoSTA01007/0306/05/2004Pais BorgesPetição de recursoRemessa postalPrincípio da igualdadeTCAS05189/0003/04/2003Fonseca da PazPetição de recursoIdentificação do acto recorrido e indicação das razões de direitoIndeferimento tácitoRecurso hierárquicoActo expressoExtinção do recursoSTA01353/0204/09/2002Pais BorgesConcurso públicoProcesso urgenteAlegaçõesPetição de recursoExtemporaneidadeContencioso da formação dos contratosRemessa postalSTA04659710/07/2001Rui Manuel PinheiroRecurso contenciosoPetição de recursoRegisto postalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosRemessa postal (4 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Recurso hierárquico (1 acórdãos em comum)Contencioso da formação dos contratos (1 acórdãos em comum)Concurso público (1 acórdãos em comum)Extemporaneidade (1 acórdãos em comum)Processo urgente (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Registo postal (1 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)