Posse útil da terra - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Posse útil da terra" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 1995.7acórdãos1tribunal1986 - 1995períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTJ08667209/03/1995Sousa MacedoReforma agráriaUnidade colectiva de produçãoPersonalidade jurídicaPosse útil da terraOcupaçãoExpropriaçãoUcpSTJ08475808/02/1994Santos MonteiroReforma agráriaNacionalizaçãoExpropriaçãoPosse útil da terraVenda de cortiçaDepósito do preçoDireito de propriedadeSTJ07691427/05/1989Ferreira da SilvaReivindicaçãoReforma agráriaRegistoPresunçãoDireito de propriedadeUcpPosse útil da terraTransferênciaOcupação ilícita de terraSTJ07574618/02/1988Almeida RibeiroReivindicaçãoCausa de pedirLegitimidadeNulidade relativaArguição de nulidadePrazoContestaçãoDespacho saneadorReforma agráriaÁrea de reservaExpropriaçãoPropriedade privadaPosse útil da terraDireito de propriedadeSTJ07425111/02/1988Frederico BaptistaReforma agráriaExploração agrícolaNulidade do contratoExpropriaçãoPressupostosNacionalizaçãoOcupação a título precárioOcupação ilícita de terraOcupação selvagemPosse tituladaPosse útil da terraPrédio rústicoÁrea de reservaIneficácia do negócioArrendamento ruralNorma imperativaExtinção de direitosSTJ07504211/02/1988Frederico BaptistaReforma agráriaExploração agrícolaNulidade do contratoExpropriaçãoPressupostosNacionalizaçãoOcupação a título precárioOcupação ilícita de terraOcupação selvagemPosse tituladaPosse útil da terraPrédio rústicoÁrea de reservaIneficácia do negócioArrendamento ruralNorma imperativaExtinção de direitosSTJ07429204/12/1986Almeida RibeiroReivindicaçãoAquisição derivadaAquisição origináriaCompra e vendaHasta públicaPublicidadeUsucapiãoPosse de boa-féPosse tituladaPosse útil da terraPressupostosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReforma agrária (6 acórdãos em comum)Expropriação (5 acórdãos em comum)Área de reserva (3 acórdãos em comum)Nacionalização (3 acórdãos em comum)Reivindicação (3 acórdãos em comum)Ocupação ilícita de terra (3 acórdãos em comum)Direito de propriedade (3 acórdãos em comum)Pressupostos (3 acórdãos em comum)Posse titulada (3 acórdãos em comum)Nulidade do contrato (2 acórdãos em comum)