Praça - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Praça" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 1998.7acórdãos1tribunal1953 - 1998períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA7100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaSTA03152107/07/1998 • Gouveia e MeloActo administrativoRevogação implícitaPlano de urbanizaçãoPlano de pormenorPraçaZona verdeLicenciamentoEdificaçãoActo preparatórioActo lesivoPedidoDeclaração de utilidade públicaExpropriação por utilidade públicaSTA03225321/10/1993 • Miller SimõesMilitarGuarda fiscalPraçaMilitar da guarda fiscalDispensa de serviçoPedidoComandante geral da guarda fiscalNulidade de sentençaNulidade processualNulidade relativaNulidade secundáriaNulidade suprívelPrazo processualPrazo peremptórioCaso julgadoCaso julgado formalSTA00341505/07/1989 • Ernani FigueiredoExecução fiscalAnúncioPraçaDívida exequendaSTA00242708/06/1983 • João de MatosExecução fiscalPagamento da quantia exequendaPraçaAnulação do acto da praçaVenda judicialAnulaçãoSTA01045701/06/1978 • Inácio FernandesCompetencia do supremo tribunal administrativoCompetencia do supremo tribunal militarInfracção disciplinarDisciplina militarPraçaArmadaReconduçãoSTA00398506/05/1964 • Lourenço VascoCafeCirculação condicionadaMotorista profissionalResponsabilidade fiscalExibição de documentosProvaRação diariaPraçaSTA00388120/02/1953 • Almeida FerrãoQuadro permanenteSargentoReingresso no serviço efectivoVagaPraçaConcurso de promoçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosExecução fiscal (2 acórdãos em comum)Pedido (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Caso julgado formal (1 acórdãos em comum)Expropriação por utilidade pública (1 acórdãos em comum)Acto lesivo (1 acórdãos em comum)Caso julgado (1 acórdãos em comum)Anulação (1 acórdãos em comum)Militar (1 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal militar (1 acórdãos em comum)